Aconteceu na noite desta quarta-feira (1), a cerimônia de assinatura do convênio entre o município de Paracatu e a empresa Kinross, para regularização fundiária dos bairros Bela Vista II, Alto da Colina e Esplanada.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Olavo Conde e seu vice José Altino, o vice presidente e gerente geral da Kinross, Gilbeto Azevedo, os vereadores João Arcanjo e Joaozinho Contador, além de secretários de governo e moradores dos bairros contemplados. Com a assinatura do convênio no valor de R$ 750 mil, Paracatu dará um grande salto para o crescimento e desenvolvimento da cidade, já que poderá legalizar milhares de lotes, que hoje, não tem escrituras. Segundo o prefeito Olavo Conde, em media, cerca de 70% dos lotes em Paracatu, não possuem escrituras, causando aos proprietários a desvalorização dos imóveis e o impedimento de participar de finaciamentos e a geração de arrecadação do IPTU.
Segundo Rosana, coordenadora do projeto de regularização fundiária, os posseiros contemplados pela regularização dos lotes, não terão nenhum custo de regularização, porém, o que será levado em consideração, será o tempo de moradia por uso Campeão. Ainda, segundo Rosana, serão realizados levantamentos junto aos posseiros, com recolhimentos de documentos para o processo de ação declaratória. O repasse de R$ 750 mil será para a contratação de duas empresas, sendo de topografia e escritório de Advocacia.
A estimativa e que cerca de 4.500 famílias serão beneficiadas, com a regularização fundiária no município. De acordo com o prefeito Olavo Conde, A assinatura do convênio será o primeiro passo, para dar início à regularização dos terrenos, nos bairros Bela Vista II, Alto da Colina e Esplanada. Por meio de licitação, será escolhida uma empresa que ficará responsável para realizar as medições, para que o município possa dar entrada na documentação dos terrenos no cartório. Ainda segundo o prefeito, os bairros São João Evangelista e Bom pastor, já foram licitados e já contam com uma empresa ganhadora, que iniciará os trabalhos em breve.