A Controladoria Geral do Estado (CGE) vai incorporar as boas práticas de combate à corrupção e promoção da transparência desenvolvidas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo. O anúncio da parceria entre os dois órgãos foi publicado no Minas Gerais desta terça-feira (10/2). A ideia é trazer para Minas Gerais algumas experiências vitoriosas que foram aplicadas em São Paulo e que culminaram com a descoberta do maior esquema de corrupção em uma prefeitura do país.

Entre as iniciativas que vão ser importadas, o destaque é a ferramenta eletrônica capaz de controlar a evolução patrimonial dos agentes públicos. “O sistema registra a declaração de bens do servidor que, anualmente, precisa encaminhar para o órgão responsável suas informações pessoais. O sistema cruza as informações com outras bases de dados para verificar possíveis omissões e se a variação patrimonial é compatível com aquilo que ele recebe”, esclarece o controlador geral do Estado, Mario Vinícius Claussen Spinelli, tido como uma das principais referências do país na fiscalização de administrações públicas.

Mario Spinelli acredita que o sistema, além de denunciar, vai inibir os atos ilícitos. “Vai crescer o temor de que uma penalização possa ocorrer”, frisa. Antes de assumir o cargo no Governo de Minas, Mario Spinelli estava à frente da Controladoria-Geral do Município de São Paulo há dois anos, onde seu trabalho tornou-se símbolo do combate à corrupção. Com ajuda do sistema eletrônico, desmantelou a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), ou máfia dos fiscais, que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres da prefeitura paulistana.

“A ideia é usar uma ferramenta de inteligência para prevenir e combater a corrupção e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”, diz. Por meio da parceria, Minas vai receber o sistema sem qualquer custo, sendo necessário apenas customizá-lo à realidade do Estado. O acordo ainda prevê a transferência de toda a tecnologia de análise da evolução patrimonial, que não se resume ao sistema, e a capacitação dos servidores no uso da ferramenta.

O sistema eletrônico vai ser apenas a primeira boa prática da Prefeitura de São Paulo a ser implantada em Minas. De acordo com Mario Spinelli, medidas que visam aumentar a transparência das ações do Estado também vão ser contempladas.

Em outra frente, a parceria com a Controladoria Geral da União também é uma prioridade. “Essa parceria será colocada em prática e vai contemplar, inclusive, operações conjuntas se for o caso. Estamos começando esse trabalho que foi uma realidade em São Paulo e também vai ser em Minas Gerais”, diz Mario Spinelli, que acredita que todas essas ações vão refletir na melhor prestação de serviços à população em diversas áreas.

AGÊNCIA MINAS