A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas. Eles deverão apresentar documentos referentes à remuneração e jornada dos trabalhadores, que serão analisados por fiscais.
Nessa quarta-feira (31), a Superintendência Regional do Trabalho - em conjunto com a Polícia Federal - realizou uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio, na Cidade do Samba. A ação fiscal foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).
Segundo a fiscalização, foram encontradas em algumas das agremiações carnavalescas, que não foram identificadas, irregularidades envolvendo carteira de trabalho não assinada e atraso no pagamento de salário. Após a análise dos documentos apresentados, caso sejam identificadas irregularidades, outros autos de infração serão lavrados.
A operação teve ainda duas ocorrências de embaraço à fiscalização, de acordo com o MTE. Em duas escolas de samba, os trabalhadores foram orientados a deixar o local no momento em que a equipe de auditores acessava os barracões. Nas demais escolas, foi possível efetuar a fiscalização sem intercorrências.
As 12 Escolas de Samba do Grupo Especial são Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.
O Ministério do Trabalho, através das superintendências regionais do Trabalho e Emprego, informou ainda que já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval de 2024. No Rio, auditores-fiscais do trabalho verificam o cumprimento de normas de segurança dentro do sambódromo, na Sapucaí.
Em Salvador, Bahia, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro.
Os responsáveis pela fiscalização atuam inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou causar a morte de trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas. Segundo o órgão, até o presente momento não houve interdições ou embargos.
Além disso, como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do trabalho promovem reuniões com os envolvidos com o carnaval para orientações quanto à importância de observar normas de segurança e saúde, regularidade dos vínculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho, necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital e obrigações quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados.