Geral Gestão
Governo de Minas dialoga com atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana sobre repactuação do acordo do Rio Doce
Objetivo foi esclarecer dúvidas e tratar de demandas sobre a repactuação com representantes da Seplag-MG, Semad-MG e instituições de Justiça
07/07/2023 23h10
Por: Da Redação Fonte: Secom Minas Gerais

O Governo de Minas e as Instituições de Justiça se reuniram, nesta sexta-feira (7/7), com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. No encontro, as vítimas do desastre do Rio Doce expuseram suas demandas e preocupações a respeito da repactuação do acordo de reparação assinado com Samarco, Vale e BHP, representadas pela Fundação Renova.

Participaram da conversa os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu, ambas de Mariana, o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e coordenador do Comitê Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagres, o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) , Leonardo Rodrigues, e representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Os moradores do município foram acompanhados pela equipe da Assessoria Técnica Independente Cáritas.

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Na reunião, os atingidos tiraram dúvidas sobre os processos de reparação e indenização individuais e coletivos e conversaram sobre o andamento da repactuação com os representantes do Poder Público. O secretário adjunto de Planejamento e Gestão reforçou o compromisso do Governo de Minas em garantir uma reparação célere e efetiva do desastre.

Luís Otávio também destacou a importância do diálogo direto com os atingidos para construir um novo acordo que contemple as demandas do grupo.

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"A repactuação não interfere no campo individual, mas ela pode trazer um suporte social e coletivo. E Mariana, especialmente as regiões em que a lama passou, será a prioridade, sem dúvidas. Hoje, nós temos 49 municípios atingidos, sendo 38 de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. O território desses municípios é onde vai se concentrar a grande prioridade dos benefícios socioeconômicos, com destaque para Mariana", afirmou.

O secretário lembrou, ainda, que o Governo mineiro apoia a proposta das Instituições de Justiça, debatida nas reuniões de repactuação. "Buscamos evoluir nas discussões para garantir algum tipo de recurso que seja de decisão direta da comunidade. A proposta é que uma parte do recurso da reparação esteja em branco, aguardando a deliberação da comunidade e assegurando a participação popular", pontuou.

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Retomada

Integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem do Fundão e moradora de Paracatu de Baixo, Luzia Queiroz ressaltou que já se passaram quase oito anos desde o rompimento. "Agora que estou indo para o reassentamento tentar retomar minha vida, que está parada desde então". Ela considerou a conversa com o Estado e a Justiça produtiva para entender melhor a proposta da repactuação.

"A conversa foi uma luz no final do túnel, em que a gente está percebendo que a repactuação não é essa coisa dramática que estaria para surgir e cortar os nossos direitos. A gente pede que essa repactuação realmente venha para nos ajudar, para sanar essas dores fortes que a gente sente. Entendemos que todos devem ser indenizados e visibilizados, porque a perda foi muito grande, tanto para nós, quanto para nossa amada Mariana e para Minas Gerais", frisou.