A implementação de ações preventivas e a importância da gestão de riscos foram temas do 1º Seminário Estadual de Segurança de Barragens, realizado nesta quarta-feira (21/6), no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), contou com a participação de representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) . O seminário incentiva o debate de boas práticas e promove a capacitação de agentes e empreendedores que atuam em locais com barragens em Minas Gerais, com proposição de medidas que garantam a segurança das estruturas.

Reiterando a importância da união de esforços, estiveram presentes ainda integrantes do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Cema-MPMG), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), além de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.

O Gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Feam, Roberto Junio Gomes, foi um dos palestrantes do evento e abordou os desafios e inovações do estado, das empresas e das comunidades com relação à segurança das barragens. "Toda regulamentação, todo trabalho que vem se desenvolvendo, a gente sempre tem a comunidade atenta, colocando seus interesses", ressalta Roberto.

Segundo ele, a Feam vem buscando especializar ainda mais o olhar do Estado sobre as barragens, se preocupando também com a transparência dos procedimentos instituídos. Para oferecer maior segurança técnica e jurídica aos empreendedores e analistas da instituição, foi publicado no último dia 16/6 o Manual de Fiscalização do Programa de Gestão de Barragens, para orientar quanto ao processo de fiscalização dos diferentes tipos de barragens. O documento pode ser acessado tanto por técnicos ambientais quanto pelo público em geral, por meio deste link . 

Roberto destacou que as empresas têm como desafio a implementação de medidas de gestão eficientes, que vão desde o projeto, a manutenção e o monitoramento até o processo de descaracterização de determinadas estruturas. As boas práticas passam ainda pelo fomento de relações de transparência e confiança com as comunidades - especialmente em situação de emergência - e a transição para outras metodologias de disposição e processos que reduzam a produção e a umidade de rejeitos.

"A legislação traz de maneira muito clara: a responsabilidade primária da segurança é do empreendedor. Porém, toda a sociedade compartilha a missão de promover a segurança de barragens e redução de risco, pois, qualquer comportamento inesperado dessas estruturas, os órgãos do estado acabam sendo chamados e as populações acabam sendo afetadas de forma extremamente trágica. A harmonia entre os anseios sociais, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico deve ser o objetivo de todas as políticas públicas voltadas para a segurança de barragens", finaliza Roberto.

Integração

O superintendente de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Major Carlos Eduardo Lopes, ressaltou que para que haja uma proteção eficiente é preciso que todos estejam integrados para construir um estado e cidades mais resilientes. "A Feam é parte desse sistema e trouxe aqui os desafios e inovações que vão potencializar a segurança para nossa população, através do implemento de tecnologias e ações que vão provocar o desenvolvimento sustentável", pontuou.

O evento contou ainda com os palestrantes Pedro Aihara, deputado federal e bombeiro militar; Diego Antônio Fonseca Balbi, diretor de Comunicações do CBDB; Luiz Paniago Neves, superintendente de segurança de barragens de mineração da ANM; Felipe Faria de Oliveira, coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG; Rafael Pereira Machado, coordenador de Estudos Integrados da Sedec; Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.