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Goiás estampará fotos de acidentes em rótulos de bebidas alcoólicas

Lei deverá valer para produtos fabricados ou comercializados em Goiânia; no ano passado, foram mais 3.170 acidentes com vítimas e 322 mortes registrados, só na capital

Paulo Sérgio
Por: Paulo Sérgio Fonte: Foto: Cida Garcez/divulgação
17/01/2014 às 14h29
Goiás estampará fotos de acidentes em rótulos de bebidas alcoólicas
A lei muncipal nº 9374, sancionada em Goiânia no início deste mês, determina que o rótulos de bebidas alcoólicas fabricadas ou comercializadas no município estampem imagens de acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados, assim como ocorre nas embalagens de tabaco.

A ideia é conscientizar os consumidores sobre os riscos de misturar bebida álcool e direção.

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Indústrias e comerciantes de bebidas alcoólicas avaliam como vão se adaptar à lei, que obriga, além das fotos, a impressão da frase “Se beber, não dirija” e a indicação de dados estatísticos sobre mortes e lesões graves sofridas no trânsito.

Serão 90 dias para se adequar à norma, prazo que começou no último dia 2, quando a lei foi sancionada. Caso contrário, pagarão multa de R$ 3 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.

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A lei é válida tanto para os produtos fabricados em Goiânia quanto para os comercializados na capital, mas não especifica os padrões para a exibição das imagens nos rótulos.

O texto também não define a cargo de quem ficou a escolha dessas imagens, nem qual é o órgão o responsável pela fiscalização.

Mas, segundo a autora do projeto, a vereadora Cida Garcêz (Solidariedade), a responsabilidade sobre escolha e padrões de imagens é da prefeitura e da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).

Já a fiscalização cabe à  Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte:Otempo

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