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Paracatu, MG
A Justiça negou o pedido de liminar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que pedia a interrupção de atuação e a descaracterização das duas maiores barragens de rejeitos de mineração do país, as estruturas Santo Antônio e Eustáquio, da mineradora canadense Kinross.
A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu, na Região Noroeste de Minas, cidade em que as estruturas estão localizadas, saiu nesta quarta-feira.
Contudo, a Justiça determinou a realização de uma audiência de tentativa de conciliação entre a mineradora e o MPMG.
A empresa opera na produção de ouro, sendo responsável por 22% de toda a produção nacional, e de prata, como subproduto.
As duas barragens, juntas, somam 1 bilhão e 233 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento. Para se ter uma ideia, a barragem de Fundão, em Mariana, tinha 55 milhões de metros cúbicos, e a de Brumadinho, 12 milhões de metros cúbicos.
O órgão considera iminente o risco de uma tragédia, devido ao tamanho e a quantidade de rejeitos acumulados nos dois barramentos e, por isso, pediu a interdição.
De acordo com o MPMG, a Kinross começou com a capacidade licenciada para processamento de cerca de 5 toneladas ao ano e gradativamente expandiu as atividades, chegando ao potencial de 7,5 toneladas de ouro ao ano.
Desta forma, segundo o órgão, aumentou também a quantidade de rejeito e o risco pela existência de material tóxico no descarte de arsênio, que poderia contaminar o rio Paracatu, que por sua vez deságua no rio São Francisco e poderia chegar até o Oceano Atlântico.
Para fazer a descaracterização das barragens, até que apresente projeto e comece a usar novos métodos de armazenamento do rejeito, a mina, que é a maior na extração de ouro a céu aberto do mundo, teria que parar a exploração.
