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Dilma propõe plebiscito para reforma política no Brasil

Em reunião com os governadores e prefeitos, a presidente apresentou um pacto com cinco propostas em resposta às manifestações

Paulo Sérgio
Por: Paulo Sérgio Fonte: FOTO: ED FERREIRA/ CONTEÚDO ESTADÃO
24/06/2013 às 19h26
Dilma propõe plebiscito para reforma política no Brasil
A presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos para o país, em encontro em Brasília na tarde desta segunda-feira (24) com governadores e prefeitos de todos os Estados. Na reunião, motivada em resposta às manifestações populares pelo país, Dilma anunciou a criação de cinco "pactos em favor do Brasil" -entre os temas, responsabilidade fiscal e incentivo ao transporte público - e propôs a realização de um plebiscito para discutir a reforma política. "Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita", disse a presidente. Entre as propostas dessa reforma está transformar corrupção em crime hediondo.

Além disso, a presidente também reafirmou o desejo de que o Congresso dê andamento à proposta de reverter os rendimentos do petróleo e pré-sal para a educação. Veja a seguir os cinco tópicos que fazem parte do pacto.

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Responsabilidade fiscal: Dilma propõe metas para a garantia da estabilidade fiscal e, portanto, o combate à inflação;

Reforma política: a presidente quer fazer um plebiscito popular para a criação de uma Constituinte que discutirá a reforma política e tentará tornar a corrupção um crime hediondo;

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Saúde: além de acelerar investimentos já contratados em hospitais e unidades de pronto-atendimento, Dilma afirmou que quer acelerar também o envio de médicos para o interior e a periferia das grandes cidades, onde há déficit destes profissionais. Sobre a proposta de trazer médicos estrangeiros para trabalhar no país, ela disse que é uma medida emergencial, que não "não se trata de medida hostil ou desrespeitosa" à classe médica. Segundo ela, a ação é necessária porque há dificuldade de encontrar médicos em número suficiente e com disposição para trabalhar nestes locais mais afastados.

Transporte público: Dilma quer mudar a matriz do transporte público no país e, para isso, vai criar um Conselho Nacional de Transporte Público, composto por sociedade civil e usuários. A proposta é investir em mais metrôs, BRTs e corredores de ônibus. Além disso, Dilma disse que irá disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em transporte público e que o governo está disposto a ampliar a desoneração de impostos para baixar tarifas. Ela pediu que os governadores e prefeitos colaborem neste processo;

Educação pública: a presidente reafirmou a necessidade de que o Congresso aprove a proposta de 100% do royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do pré-sal sejam investidos na educação.

PROTESTOS

Ao falar sobre os atos de vandalismo nas manifestações por todo o país, Dilma disse que reafirmará seu compromisso de ajudar a população no que for necessário para garantir a paz e a tranquilidade nas grandes cidades.

Além disso, antes do pronunciamento de Dilma, o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) deu uma entrevista coletiva em que reconheceu que "a qualidade do serviço precisa melhorar", motivação principal para o início dos manifestos pelo país. "Nós temos hoje uma qualidade de serviço no transporte urbano muito deficiente. Há 30 anos não se investia em mobilidade urbana no país", disse.

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