Brasília. Às vésperas da votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2011 – que permite a chamada “cura gay” –, o governo mobiliza a base aliada para a rejeição da proposta e para pôr em discussão, em breve, o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que libera a prática profissional para reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação de amanhã.
A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida.
“O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
A mobilização pela derrubada do projeto e o interesse no que trata do crime de homofobia também é uma resposta do Planalto aos protestos populares das últimas semanas, que refutam a tese da “cura gay”.