Fabiano Costa

Do G1, em Brasília

A 10 dias de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa foi ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (12) para convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff para sua cerimônia de posse, no dia 22.

Durante a audiência, que foi incluída de última hora na agenda presidencial, Dilma confirmou presença na solenidade que alçará o primeiro negro à chefia da Suprema Corte, informou a assessoria da Presidência da República.

O relator do processo do mensalão substituirá o ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF. Ayres Britto se aposentará compulsoriamente neste domingo (18), data em que completa 70 anos, idade-limite para atuação no serviço público.

Barbosa foi escolhido pelos colegas de tribunal para comandar o Judiciário pelos próximos dois anos em uma eleição realizada na sessão do dia 10 de outubro. O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão.

A sucessão na presidência do STF segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal para o cargo e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

Dilma recebeu o presidente eleito da mais alta corte do país no gabinete presidencial por volta das 10h. A audiência durou cerca de uma hora, mas eles não conversaram com a imprensa ao final do encontro.

Com o afastamento de Ayres Britto do STF neste domingo, o relator do mensalão irá chefiar interinamente a corte já a partir da próxima segunda (19). Além do comando da Suprema Corte, o presidente do tribunal acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Havia incertezas em torno da presença da presidente na posse de Barbosa, na medida em que a chefe de Estado participará, entre os dias 16 e 19, da 22ª Cúpula Ibero-americana, em Cádiz, na Espanha. O retorno de Dilma ao Brasil está previsto para o dia 20, dois dias antes da cerimônia no Judiciário.

Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).

É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.