Copasa é autuada por lançamento de esgoto no Córrego Rico em Paracatu

A Polícia Militar Ambiental (PMA), autuou a Companhia de saneamento de Minas Gerais a (Copasa), por derramamento de esgoto in natura no Córrego Rico em Paracatu.

De acordo com a ambiental, denúncias no 181 informava que estava acontecendo poluição das águas do córrego rico, próximo a ponte no final da Rua Euridamas Avelino de Barros, ao lado da praça da Unitec entre os bairros Arraial D’Angola e Lavrado.

O gerente da Copasa de 40 anos, foi notificado da denúncia e disponibilizou um funcionário para acompanhar os militares na vistoria do local onde estava ocorrendo o derramamento de esgoto sem qualquer tratamento, diretamente no fluxo hídrico do córrego rico.

Segundo a ambiental, o esgoto estava causando forte mau cheiro, deixando a água escura, alterando a composição natural daquele ecossistema, trazendo danos para a fauna e a flora aquática e aos moradores das Ruas Euridamas Avelino de Barros, Lajedo e Travessa Euzébio.

O lançamento de esgoto facilita a propagação de doenças devido o aumento da quantidade de poluentes e de agentes biológicos que podendo causar doenças, incluindo bactérias, vírus e parasitas, principalmente entre crianças e idosos que frequentam uma escola e uma praça próximas ao local.

Segundo o gerente, da Copasa, o problema ocorre porque a rede não suporta o volume de esgoto e "afoga" causando o transbordo.

Diante da situação, foi lavrado um auto de infração por desobediência ao código 114 do decreto 47383/2018 e por causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.

Ainda segundo a PMA, o auto de infração resultou com a medida administrativa de multa diária uma vez que a poluição ambiental e a infração se prolongam no tempo por lançamento constante no curso hídrico de esgoto sem tratamento.

Ficou determinado para a Copasa a adoção de medidas cautelares e emergenciais necessárias, para o controle e supressão do dano ao meio ambiente e aos recursos hídricos, através do acompanhamento, monitoramento e informações aos órgãos gestores. E também foi orientado quanto os seus direitos de defesa e recurso administrativos.

Foi lavrado o boletim de ocorrência ambiental que será encaminhado para a Polícia Civil e o ministério público para as providências legais pertinente ao fato.