Agentes de defesa civil farão curso para operar sistema de solicitação de recursos
Nova ferramenta vai informatizar o processo, que envolve desde a etapa de solicitação de reconhecimento federal até a fiscalização e a prestação de contas dos recursos repassados
Por: Paulo Sérgio
10/10/2012 às 00h00
Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação à Distância para Gestores de Defesa Civil, que tem como objetivo instruir os agentes de defesa civil para utilização do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID). O curso é promovido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, e as inscrições terminam no dia 25 de outubro.
O Sistema de Informações Sobre Desastres vai informatizar o processo, que envolve desde a etapa de solicitação de reconhecimento federal até a fiscalização e a prestação de contas dos recursos repassados.
O público-alvo da capacitação, que são os gestores e operadores de defesa civil de estados e municípios, serão responsáveis pela inserção das informações no sistema, preenchimento de dados relativos a desastres, e solicitação do reconhecimento federal das situações de emergência ou dos estados de calamidade pública decretados nas localidades.
O sistema já está em funcionamento para pedidos de reconhecimento, e sua utilização será obrigatória a partir do dia 1º de janeiro de 2013 para todo o território nacional, quando nenhuma solicitação será mais aceita por meio físico (papel), o antigo formulário de Avaliação de Danos (Avadan).
O curso será oferecido na modalidade de educação a distância (EaD) e tem início previsto já para novembro de 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal.
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conta com o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade e Emergências, que promove o apoio e a proteção à população atingida por situações de emergências e calamidades públicas, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
As famílias e indivíduos atingidos por incêndios, desabamentos, deslizamentos e alagamentos, entre outros, recebem atendimento do serviço. Bem como as famílias que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais e se encontram temporária ou definitivamente desabrigadas.
Também são atendidos indivíduos removidos de áreas consideradas de risco, em ações de prevenção ou por determinação do Poder Judiciário. Neste serviço, as famílias são encaminhadas aos abrigos através de notificação de órgãos da administração pública municipal, Defesa Civil, ou caso os profissionais da assistência social identifiquem a presença dessas pessoas nas ruas.
Este serviço deve assegurar, no âmbito da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, a articulação e a participação de todos os setores da sociedade para a minimização dos danos ocasionados e o abastecimento das necessidades verificadas.
fonte: Brasil.gov
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