19°C 25°C
Paracatu, MG
Publicidade

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

15/10/2021 às 20h20
Por: Da Redação Fonte: EBC
Compartilhe:
© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ação diz respeito à demora na realização da sabatina do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de ministro do STF.

A peça, apresentada no Supremo por um advogado, aponta suposto cometimento dos crimes de discriminação religiosa, de responsabilidade e concussão; este último caracterizado quando um agente público usa seu cargo para exigir algum tipo de vantagem indevida. O encaminhamento da notícia-crime para a PGR é um procedimento de praxe, pois cabe a essa instituição conduzir eventual investigação ou tomar outras providências que entender cabíveis.

Recentemente, o também ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, negou pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que o próprio magistrado marcasse a sabatina. Em sua decisão, no entanto, Lewandowski afirmou que a competência de fazê-lo é do Congresso Nacional.

O colegiado da CCJ deve sabatinar os indicados e Alcolumbre poderia ter marcado a data há meses, porém ainda não o fez e não há previsão para isso. O senador não justifica publicamente a demora, apenas se vale da prerrogativa de presidente da CCJ e responsável pela pauta de votações da comissão. Ele disse estar sofrendo ameaças e acusações de intolerância religiosa

Em nota divulgada hoje (15), o senador diz que sua postura é legal e “em estreita observância às leis e à Constituição Federal, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”. Alcolumbre não manifesta publicamente sua motivação para deixar na gaveta desde julho a indicação de André Mendonça. Até o momento, ele apenas afirmou que a prioridade do Legislativo “deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Paracatu, MG
24°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 25°

25° Sensação
1.38km/h Vento
86% Umidade
100% (13.69mm) Chance de chuva
06h12 Nascer do sol
06h11 Pôr do sol
Sex 27° 19°
Sáb 29° 19°
Dom 30° 20°
Seg 29° 19°
Ter 27° 20°
Atualizado às 17h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,58%
Euro
R$ 5,41 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,84%
Bitcoin
R$ 376,789,29 +2,47%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade