O Instituto Estadual de Florestas (IEF)acaba de lançar o primeiro módulo da plataforma Sistema MG Florestas: o Cadastro de Plantio. Já disponível, a ferramenta tem como funcionalidade o cadastramento de florestas plantadas com espécies nativas ou exóticas, para qualquer atividade de silvicultura. Até então, o cadastro de plantio era realizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo de Minas.

Vale esclarecer que as florestas plantadas, sejam elas de espécies nativas do Brasil ou exóticas (originárias de outros países, a exemplo do eucalipto), são, em grande parte, voltadas para a indústria da madeira e seus derivados, como papel e celulose, ou para a produção de carvão.

O Cadastro de Plantio pelo MG Florestas é definitivo e já está disponível para cadastramento, de forma opcional, desde o dia 10/8. A partir de 1/11, a realização do Cadastro de Plantio no MG Florestas será obrigatória para que os processos de Comunicação de Colheita ou de Declaração de Colheita Florestal e Produção de Carvão (DCF) sejam protocolados no SEI.

Próximos módulos 

A expectativa é a de que o próximo módulo, de Comunicação de Colheita, seja disponibilizado no Sistema MG Florestas ainda em 2021, e o módulo de Declaração de Colheita Florestal e Produção de Carvão (DCF), em 2022. 

Com a disponibilização do sistema em módulos, o MG Florestas passará por fases de transição. “A obrigatoriedade de uso do Cadastro de Plantio no MG Florestas será somente a partir de novembro para que os usuários possam conhecer e se ambientar à plataforma que estará disponível no Portal Ecossistemas - ferramenta do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que abriga as plataformas voltadas para a gestão e regularização ambiental”, destaca a diretora de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF, Vanessa Naves.

No período entre 10/8 e 31/10, as Comunicações de Colheita e DCF deverão ser protocoladas no SEI, informando o número do Cadastro de Plantio, também realizado no SEI, conforme informações disponíveis no site do IEF.

Cadastro

Para acessar o MG Florestas, o cidadão deverá realizar o cadastro de pessoa física ou jurídica no Portal Ecossistemas. O cadastro valerá não somente para este módulo do MG Florestas, mas para todos os outros que ainda serão incorporados à plataforma, além dos demais serviços do Sisema disponíveis no Portal Ecossistemas.

MG Florestas

O MG Florestas é um projeto dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão. A iniciativa é conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

O projeto  busca controlar 100% da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial, com a tecnologia blockchain, capaz de encadear em um sistema de informação digital todas as etapas de produção para que seja assegurada a rastreabilidade do produto, da origem até o consumo final. “O MG Florestas busca realizar a gestão de florestas plantadas, controlar a cadeia do carvão vegetal, dar mais elementos para proteger a vegetação nativa e ainda garantir mais confiabilidade à indústria mineira com certificações de sustentabilidade”, destaca o diretor-geral do IEF, Antônio Malard.

A iniciativa conta com um financiamento de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). 

Quando todas as fases do sistema MG Florestas estiverem ativas, espera-se que todo o carvão originado de florestas plantadas em território mineiro seja rastreável, o que vai aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável praticados em Minas Gerais.