Estado realiza pregão para concessão de uso de imóveis

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), irá realizar, no dia 29/7, às 10 horas, no prédio Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), a sessão pública do primeiro pregão presencial do projeto da Nova Política de Gestão de Imóveis (NPGI) do Estado de Minas Gerais.

A sessão irá oferecer a concessão de uso (locação) de três salas comerciais do tradicional edifício Arcângelo Maletta, localizado no centro de Belo Horizonte. “A realização do pregão é um marco, pois  é o primeiro processo de uma nova frente de trabalho que a Seplag intenciona fazer de forma contínua. A realização de pregões dessa natureza funciona como importante instrumento para o uso eficiente dos bens públicos, por meio de destinação temporária onerosa, capaz de custear a manutenção do imóvel e, ainda, gerar receitas para outras finalidades públicas do Estado”, destaca a diretora Central de Gestão de Imóveis, Aline Morais. 

Os imóveis correspondem às salas 815, 819 e 829, localizadas no 8º andar do edifício Maletta. O licitante vencedor será aquele que propor o maior valor por sala. A sessão será aberta ao público e poderão participar pessoas físicas ou jurídicas. 

No dia da sessão, é obrigatório o uso da máscara de proteção e a aplicação do questionário de acesso (www.acessoca.mg.gov.br) para ingressar no complexo da Cidade Administrativa. Para mais informações sobre o edital, acesse www.compras.mg.gov.br.

Gestão de imóveis

O projeto NPGI tem como objetivo melhorar o aproveitamento e a destinação dos imóveis públicos, bem como promover a regularização cartorial, dominial e informacional. 

Para isso, o projeto conta com as seguintes frentes de trabalho: empréstimo oneroso, coabitação, terceirização de serviços, prospecção e atualização de informações, remodelagem administrativa da unidade central de Gestão de Imóveis da Seplag e revisão normativa. 

“Com o sucesso do projeto será possível aumentar as receitas não tributárias do Estado, reduzir despesas com a manutenção e conservação dos imóveis públicos, mitigar os riscos de gestão e gerar informação apropriada para uma gestão efetiva do patrimônio estadual”, afirma o superintendente Central de Logística da Seplag, Marcos Soares.