Primeiros municípios recebem recursos do projeto Mãos Dadas

O projeto Mãos Dadas do Governo de Minas Gerais, executado por meio da  Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), avançou nesta semana mais uma importante etapa da parceria entre Estado e municípios. As duas primeiras prefeituras a receber os recursos – Fervedouro, na Zona da Mata, e José Gonçalves de Minas, na Região do Mucuri/Jequitinhonha –, já tiveram os valores depositados nos cofres para promover a melhoria na educação. 

A iniciativa visa à absorção dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, atualmente atendidos pela rede estadual de ensino.

Os recursos transferidos poderão ser utilizados para reformas e construção de novas escolas.  Somados, os valores alcançam mais de R$ 3,1 milhões. Nos dois casos, a rede municipal absorveu 100% dos anos iniciais. Em José Gonçalves de Minas são 50 matrículas. Já em Fervedouro, 419.

Segundo a secretária de Estado de Educação Julia Sant'Anna, o projeto Mãos Dadas segue atraindo a atenção das prefeituras para essa parceria com o Estado. Ela acompanhou a assinatura dos documentos, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na quarta-feira (21/7). Também estiveram presentes dos prefeitos dos dois municípios. 

“Esta é nossa intenção: proporcionar aos municípios a possibilidade de investimento e melhoria para toda a comunidade escolar.  Todo o processo está sendo feito com muito dinamismo para que a transferência dos valores para aplicação ocorram o mais rápido possível”, afirma Julia Sant'Anna.

Em ação

Em Fervedouro, será construída uma escola na zona urbana da cidade e outra no distrito de São Pedro do Glória. O investimento nos dois projetos ultrapassa R$ 2,6 milhões. 

“Nós vimos na adesão ao projeto Mãos Dadas uma oportunidade para que a gente pudesse trazer os alunos para mais perto de nós. Para o município poder acompanhar melhor a educação como um todo, com participação melhor do município”, afirma o prefeito Dr Carlos.

Ainda de acordo com o prefeito, todas as tratativas que resultaram na assinatura da parceria merecem destaque. “O processo foi muito dinâmico, foi muito ágil mesmo. As coisas aconteceram muito rápido. Isso talvez seja um marco do Governo Zema. Isso nos surpreendeu. Eu sou prefeito há muitos anos e nunca vi uma agilidade assim em um convênio”, comemora.

Já em José Gonçalves de Minas, o repasse é de R$ 591 mil. Os valores serão aplicados na aquisição de parque infantil que vai beneficiar os alunos matriculados no Centro Educacional Rosarinha Costa, da rede municipal, além de outros projetos que estão em fase de finalização.

“Para mim a agilidade foi uma surpresa", ressalta a prefeita Dona Lia. "Tenho 21 anos de direção (escolar) e foi a primeira vez que vi o Estado trabalhar tão alinhado com a prefeitura desta forma”, sinaliza. "Nós vamos estar com 100% da educação dos anos iniciais (...) Esse projeto vai ser super importante na aprendizagem e no desenvolvimento”, completa.

O projeto

A iniciativa, lançada no início de março pelo Governo Romeu Zema, pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa ampliação contará com o apoio do Estado para viabilizar a transição. Os recursos para o apoio aos municípios já estão assegurados. Serão investidos mais de R$ 500 milhões no projeto.

O suporte também se estende para a parte pedagógica. A intenção é que o projeto traga a possibilidade da aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Benefícios para os servidores

Além disso, o Governo de Minas será responsável pelo pagamento dos servidores estaduais efetivos das escolas repassadas às prefeituras por tempo indeterminado. A novidade permite que os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que serão absorvidas pelos municípios não tenham prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo efetivo do Estado. Dessa forma, o governo mineiro arcará com os custos de folha dos servidores efetivos, garantindo todos os direitos e benefícios, incluindo o Ipsemge aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.

Também serão oferecidos aos professores efetivos envolvidos no processo cursos de formação complementar (2ª ou 3ª licenciaturas e pós-graduações), custeados pelo Estado, para ampliar as possibilidades de atuação em outros níveis de ensino.