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A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários discutem na tarde desta quarta-feira (24) alternativas para votação do parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à proposta orçamentária deste ano (PLN 28/2020).
A sessão iniciada no final da manhã foi suspensa. O deputado Afonso Florence (PT-BA) anunciou que haveria obstrução dos trabalhos. Parlamentares de oposição e até mesmo da base de apoio ao governo questionam pontos do relatório de Marcio Bittar. No início da reunião da CMO, parlamentares mencionaram pontos que consideram problemáticos no texto de Bittar, divulgado no último domingo (21). De acordo com essas críticas, faltou alocar recursos para a saúde, a educação, a ciência e tecnologia, a infraestrutura, a segurança e o turismo, além de ações para combate às drogas e à violência contra mulheres.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) recebeu apoio ao anunciar destaque para devolver recursos ao Censo Demográfico, a ser realizado pelo IBGE. O relator-geral cortou R$ 1,75 bilhão dessa ação orçamentária. A contagem populacional deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada para este ano em razão da pandemia de covid-19.
Já Flávia Arruda e o líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), avaliam que Márcio Bittar apresentou um relatório “justo e realista” em um cenário de restrições fiscais. A equipe econômica do governo Bolsonaro afirmou que neste ano há o risco de um “estouro” de R$ 17,6 bilhões no teto dos gastos.
O relatório final do Orçamento 2021, segundo Flávia Arruda, deverá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (25). Ontem, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a data. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já marcou a votação para esta quinta à tarde.
Com a Agência Câmara de Notícias
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