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07/02/2017, 20:31:25
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A nova Câmara de Paracatu - por Carlos Oliveira

A nova Câmara de Paracatu se revela distante da Sofocracia (virtude da moderação), ou ainda (governo dos sábios), o sistema político defendido pelo filósofo Platão em sua obra prima "A República" e mais próxima da república (Politeia), uma espécie de democracia representativa refletida por Aristóteles em seu livro “Política”. No sistema defendido por Platão (Sofocracia) tido como o governo ideal, só poderia governar quem detivesse o domínio do saber, pois, só assim, se constituiria o ambiente e condições necessários ao regime político ideal. Esse conceito, idealizado por Platão, considera a sociedade e a divide, primariamente, em diferentes classes funcionais. Uma delas, a mais nobre, é a "classe de ouro", que seria a classe composta por filósofos, isto é, os cidadãos detentores do saber, ou seja, com alto nível de instrução formal e os únicos capazes de governar bem a polis (cidade grega). Já o modelo, apresentado por Aristóteles, “Politeia”, é um tipo especial de Democracia, isto é, Democracia Representativa, diferente da antiga democracia direta, propõe que o povo deve se reunir e escolher – por meio do voto - os representantes que irão tomar decisões em seu nome, esta pode ser assim sintetizada: “o governo do povo, para o povo, pelo povo”, ou seja, governo com um sentido popular em que o objetivo é o bem comum “do povo” em que o colegiado, pra além das capacidades técnicas, deve ser um tipo de “extrato da sociedade”.

Partindo, prioritariamente, dos números e de determinadas características, pode-se deduzir que a nova casa legislativa de Paracatu será uma (politeia) mineira. Vamos aos números: no quesito escolaridade, somente quatro dos dezessete novos vereadores possuem nível superior contra seis dos egressos, correspondendo a 24% e 35% respectivamente. Sete, dos novos representantes, declaram possuir somente o ensino médio contra apenas quatro daqueles, 41% e 24% respectivamente. Por fim, seis deles possuem somente o ensino fundamental contra sete dos que se foram, 35% e 41% respectivamente. Pode-se , a partir desses números, que 76% dos atuais vereadores não possuem nível superior, portanto, a nova casa é, predominantemente, um colegiado de formação básica e menos instruída que à ‘velha’.

Os números do rodízio (a dança da cadeira) revelam que somente três, ou seja, 18% dos antigos vereadores foram reeleitos: Marli Ribeiro, Marcos Oliveira e Ragos Oliveira. É de se considerar também que somente dois ex-vereadores conseguiram voltar, Wilson Caetano e Silvio Magalhães, número que representa apenas 12% do novo colegiado. No entanto, doze dos dezessete eleitos (número que corresponde nada menos que 70% da Câmara) são, por assim dizer, “marinheiros de primeira viagem”. De forma geral, o número de renovação foi ainda maior, isto é, 82%. É perceptível que, de certa forma, é uma Câmara, por assim dizer, “caloura” logo com menos abilidade política.

 Por outro lado, a representatividade feminina continuou tímida e inespressiva. Embora o censo do (IBGE), Istituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2010, oponte um quase “empate técinco” na população, por gênero, de Paracatu esse fenônimo não se repetiu no poder legislativo. Tanto nessa, quanto naquela legislatura, apenas duas do total de vagas foram conquistadas por mulheres, esse número representa só 12% das cadeiras. Esse discrepância revela, dentre outras coisas, que o caminho para a superação da discriminação social contra esse gênero ainda é comprido.

Já os dados do (TRE-MG) sobre o patrimônio total declarados pelos ex-vereadores (eleitos em 2012) revelam que eles detinham maior poder aquisitivo que os novos. Veja os úmeros (arredondados): Naquela ocasião (2012) o menor patrimônio declarado foi de R$ 0,00, valor igual ao declarado pelos novos parlamentares que assumiram. Já o maior patrimônio declarado pelos eleitos de (2012) foi maior R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil) superando assim os R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil) declarados pelos atuais. Portanto, considerando ainda a média geral 168 mil da antiga Câmara, contra 153 mil da nova, infere-se que a nova casa é composta, por assim dizer, por parlamentares levemente mais pobres do que os egressos.

Já as informações prestadas, ao mesmo órgão eleitoral, sobre a situação civil dos eleitos mostram que teremos uma casa levemente mais “família”, entenda. Naquela ocasião (2012) os casados somavam-se 12, ou seja, 71% da antiga casa. Já a nova Câmara conta com 13 perfazendo assim 72% dos novos vereadores. Já os solteiros representavam 3, isto é, 18% contra apenas 2 dos atuais, número que corresponde a 12% do novo colegiado. Por outro lado, o número de divorciados da “velha casa” era bem maior, ou seja, 3, equivalente a 18% conta apenas 1, que representa 6% da Câmara de 2017.

Etariamente, esta é também uma nova casa. Cinco daqueles parlamentares situavam-se na faixa etária de 30-40 anos (atulamente, são três nessa mesma faixa). Outros seis, figuravam na faixa de 40-50 anos contra oito dos atuais. Os outros seis restantes, na faixa de 50-60 anos equiparando assim ao número dos atuais cinquentões do legislativo vigente. Conquanto, essa nova Câmara, que assumiu em 1º de janeiro de 2017, com 43 anos de média, é cinco anos mais jovem que a do passado, cuja média é de 48 anos.

Os desafios da nova Câmara de Paracatu são muitos e variados ( de ordem econômica, moral e de experiência). É preciso esclarecer, a princípio, que o legislativo municipal não tem receita própria, são coparticipantes no montante do município.

Dentre os obstáculos econômicos, dentre outros, pode-se elencar a crise financeira nacional (que reduziu drasticamente o subsídio do FPM - Fundo de Participação dos Municípios), como também, a extinção da verba indenizatória (um tipo de bônus de gabinete no valor mensal aproximado de R$ 8.000,00) que estava disponível ao parlamentar para custear despesas decorrentes da atividade parlamentar desde alimentação até a locação de veículos. Vale lembrar , que o referido bônus de gabinete foi o pivô do colapso moral do legislativo municipal.

Como obstáculo moral elenca-se, indiretamente, o descrédito generalizado e o desgosto de grande parte dos cidadãos para com os políticos profissionais, “que vivem da política”, motivados pelos inúmeros e crescentes escândalos de corrupção investigados pela força tarefa da Lava Jato/MP e noticiados maciçamente nos diferentes veículos de comunicação do país. Não é hipérbole dizer que a classe política brasileira nunca esteve tão desacreditada, cobrada, denunciada e evidenciada devido ao aumento do acesso à informação (redes sociais) realidade ímpar da contemporaneidade. Elenca-se também, de forma direta, a crise moral e ética que vive o legislativo paracatuense diante das suspeitas de corrupção apuradas pela operação (Templo de Ceres) realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teve início em agosto de 2016, com o objetivo de investigar o suposto fornecimento de notas fiscais fraudulentas referente a serviços não prestados de aluguel de veículos pela Câmara de Vereadores que culminou no indiciamento de 21 pessoas, sendo 14 delas vereadores, ou seja, 82% dos parlamentares daquela casa.

Entretanto, nem tudo é pedras e espinhos na estrada desses novos parlamentares. Os números revelam também que boa parte desses novos representantes, aproximadamente 50%, é composta por pessoas do povo, isto é, que já trabalham por meio de ONGs e associações atendendo às camadas mais carentes e marginalizadas da sociedade. Como exemplo disso, destaca-se a prestação de assistência à dependentes químicos e pacientes oncológicos desempenhada pelo Gilsomar F dos Santos (Gilsomar do Projeto), e pela Nilda P S Martins (Nilda da Associação) respectivamente. Destaca-se, paralelamente, o aumento acentuado da representatividade de legendas socialistas, tais como o (PCdoB) Partido Comunista do Brasil, de orientação esquerdista cujas políticas são voltadas para as parcelas esquecidas da sociedade, que de maneira inédita conseguiu eleger três vereadores dividindo com o (PSDB) Partido da Social Democracia Brasileira, a hegemonia da representação partidária da Câmara. Assim sendo, quiçá, essa nova Câmara, embora menos experiente com as burocracias e as técnicas da política profissional, apostem no trabalho que já prestam à sociedade (experiência prática e solidária) e consiga corresponder às expectativas do povo e promover, de fato, uma nova política em Paracatu.

Carlos Oliveira, Licenciado em Filosofia; bacharel em Teologia; pós-graduado em Ciências da Religião; E Política Social. Atualmente é professor na rede estadual de MG e em seminário teológico.

 

Foto:Alberto Alves/Panoramio