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16/10/2017, 10:31:26
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Parceria entre Sebrae e Corpo de Bombeiros simplifica retirada de alvará
Empresários podem emitir documento pela internet, sem custo e de forma imediata; instruções estão em cartilha no site do Sebrae Minas

Empresários e empreendedores de Minas Gerais enfrentam agora menos burocracia e conseguem agilizar a abertura de empresa por conta da simplificação no processo de retirada do Alto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, popularmente conhecido como alvará.

Com a nova legislação, empreendimentos classificados como isentos e de baixo risco vão conseguir retirar o documento via internet e sem custo. Basta acessar o site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (www.jucemg.mg.gov.br) e responder um questionário que vai definir se a empresa está dispensada da vistoria ou se sua operação é de baixo ou alto risco.

Para orientar os empresários e também os bombeiros, uma equipe do Sebrae Minas elaborou uma cartilha com todas as informações e o passo a passo para o licenciamento. Este conteúdo está disponível no portal da instituição - www.sebraemg.com.br.

Ainda para auxiliar na capacitação dos profissionais que atuam no processo de licenciamento de negócios, cerca de 200 bombeiros militares estiveram reunidos, no último dia 28 de setembro, na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. O objetivo foi nivelar informações com oficiais e sargentos que atuam na ponta com demandas referentes ao tema.

O tenente José Nivaldo Queiroz, do 4º Pelotão de Bombeiros de Paracatu, foi um dos participantes do seminário em Belo Horizonte. “Além de desburocratizar o processo para o empresário, a nova legislação equilibra as demandas da corporação em Paracatu. Como somos um pelotão novo, com cerca de um ano e meio de atuação, temos muitas ações a cumprir, como campanhas de fiscalização e orientação junto aos empresários. É um ganho para todas as partes”, destaca Queiroz.

O gerente do Sebrae Minas na regional Noroeste, Marcos Alves, lembra que somente os negócios classificados como isentos e de baixo risco representam entre 85 e 90% das demandas de licenciamento no estado. “O Sebrae se engajou nesta ação criando alguns mecanismos como a cartilha e o seminário, por exemplo, por se tratar de um processo que desburocratiza processos para empresários e empreendedores”, afirma o gerente.

O tenente do 4º Pelotão de Bombeiros de Paracatu ressalta que o fato de ser dispensado da vistoria não retira do Corpo de Bombeiros seu poder de polícia e a possibilidade de fiscalizar. “O que está sendo feito é uma otimização do recurso do poder público de fazer a vistoria onde o risco é maior. Em Paracatu, por exemplo, nossa prioridade são postos de combustíveis, locais com grande aglomeração de pessoas, por exemplo”, afirma.

Flavia Ferra/IdeiaCom