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14/09/2017, 18:15:16
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Comarca de Paracatu comemora redução de acervo criminal
Em um ano, comarca julgou ou baixou quase 1.500 processos

A Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Paracatu promoveu expressiva redução do acervo processual, no período de um ano. No mês de dezembro de 2016 havia 10.200 processos ativos, enquanto que no mês de agosto de 2017 o número de feitos ativos foi reduzido para 8.785, o que equivale a uma diminuição de 13,87% do acervo.

Segundo o titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, foram proferidas 1.643 sentenças, 2.198 decisões e 8.186 despachos, sendo realizadas 868 audiências e 13 júris, o que corresponde a uma média mensal de quase 274 sentenças, 366 decisões, 1364 despachos e 144 audiências.

Para o magistrado, esse resultado só foi alcançado graças ao engajamento de toda a equipe de servidores, funcionários e estagiários, após a implementação de um método gerencial, o planejamento estratégico implantado nas unidades judiciárias da justiça de primeiro grau.

Planejamento estratégico

Cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) capacita os juízes e suas equipes a desdobrar  o planejamento estratégico do TJMG nas unidades judiciárias geridas por eles. O órgão também acompanha a implantação das técnicas, do aprendizado e das práticas transmitidas na formação dos magistrados. 

O planejamento nas comarcas ocorre em duas fases. Na primeira, são identificados os problemas, com análise histórico-estatística dos últimos dez anos da evolução da produtividade, de maneira a identificar caminhos para a correção de anomalias. Também são examinados os problemas relativos à gestão das metas do CNJ, da produtividade, do leiaute, do acervo, dos processos de trabalho, do conhecimento, de pessoas e da sustentabilidade. A seguir, são construídos planos estratégicos, estabelecendo-se metas para cumprimento no prazo de um ano. Depois é elaborado o plano de ação com o detalhamento de todas as atividades e tarefas que serão realizadas no período.

Foi neste último ano que a comarca deu sinal de bons resultados da aplicação das técnicas.  De acordo com o relato do juiz Rodrigo Assumpção, a Vara Criminal e da Infância e da Juventude pôde ver o andamento processual acelerado e a quantidade de processos reduzida. “E este momento é só o início de uma sucessão de melhoras. A motivação da equipe aumentou bastante, e  a gestão de metas, voltada para a obtenção de resultados, vem tendo muito êxito”, completa.

O planejamento estratégico é disciplinado pelas Resoluções do CNJ 819 e 827, ambas de 2016, e, no TJMG, pelo Provimento Conjunto 54/2016 e pela Portaria 4.704/CGJ/2017.

TJMG